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2º Congresso UFU de Contabilidade

Publicações de livros e manuais online CFC e CRCSP disponibilizam obras para leitura e download

O Conselho Federal de Contabilidade disponibiliza, via internet, diversos e importantes conteúdos para leitura e download, como: Manual com Perguntas e Respostas Sobre Imposto de Renda, livro sobre Contabilidade Eleitoral; Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor.

A entidade informa que muitos livros encontram-se esgotados nos estoques e só poderão ser encontrados, daqui para frente, na versão online, devido à preocupação da entidade em adotar sistemáticas ligadas à responsabilidade socioambiental. 

Outro ponto de atenção quanto às publicações online é que elas constituem-se de conteúdos referentes à data de seus lançamentos.

Portanto, algumas resoluções, portarias ou outros documentos citados em suas páginas podem ter sido modificados, após sua impressão e distribuição. Para se atualizar, o profissional deverá consultar a legislação vigente por meio do sistema de busca, disponível na seção Legislação do site do CFC.

Livro sobre IR para empresas no site do CRCSP

Uma importante publicação está disponível no site do CRCSP – a obra Imposto de Renda das Empresas – de Hiromi Higuchi.

Segundo o autor, o livro foi escrito com o objetivo de facilitar o trabalho dos contribuintes e dos profissionais diretamente ligados à legislação do Imposto de Renda, da CSLL, de PIS/PASEP e da COFINS.

O livro está disponível para leitura virtual e download.

Atividade rural tem grande potencial para serviços contábeis

     Em um estado agrícola como o Rio Grande do Sul, a contabilidade rural deveria ser um foco intenso para trabalho de profissionais e universidades. Curiosamente, não é o que ocorre por aqui, avalia Ênio Borges de Paiva, representante de Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS). "Apesar de ser um setor com bom potencial de trabalho, não temos, no Estado, muitos profissionais com esse foco", lamenta Paiva. Para o representante do CRCRS, essa deficiência pode ser verificada desde a formação dos profissionais na área e na ausência ou deficiência desse conteúdo em sala de aula. Paiva afirma que desconhece alguma instituição de Ensino Superior no Rio Grande do Sul que contemple uma disciplina específica de contabilidade rural. "E, quando existe, não está na grade curricular. É apenas um semestre e opcional", afirma Paiva, consultor da Safras & Cifras. O especialista explica que o trabalho rural tem demandas bem específicas e segmentos muito diversos de atuação, o que pode justificar maior abordagem e capacitação por parte dos profissionais e instituições de ensino. "No caso de uma indústria convencional ou mesmo do comércio, é muito mais simples trabalhar na quantificação de um ativo, máquina ou estoque", exemplifica. No entanto, a atividade rural exige o desafio muito maior, pois abrange ativos vivos, como animais e lavouras. "Nesses casos, o contador acaba precisando de apoios de outros profissionais, como agrônomos e veterinários, para fazer cálculos e análises precisas." A pouca demanda pelo trabalho contábil na área rural, avalia Lizandra Blaas, também da consultoria Safras & Cifras, pode estar ligado ao fato de que ainda hoje a agricultura e pecuária gaúchas são exploradas por pessoas físicas (agricultura familiar). Como o produtor rural pessoa física está obrigado fiscalmente somente ao livro-caixa, que é disponibilizado pela Receita Federal para que ele próprio possa fazer seus registros de receita e despesa, não há obrigatoriedade do uso da contabilidade. No caso de propriedades de maior parte, alerta Lizandra, há demanda por diversos controles, tais como estoque, contas a pagar e a receber, controle de máquinas, custo por talhão, hectare e assim por diante. Formada há dois anos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Greice Walter Pieper elaborou seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) discorrendo sobe o tema. No estudo, denominado "Impacto no patrimônio da avaliação a valor justo dos ativos biológicos em uma propriedade rural do município de Catuípe", a então universitária já ressaltava que a contabilidade vai além de ser uma ferramenta fiscal, mas também uma forma de controles e gestão. "O produtor precisa entender que a contabilidade não é apenas um controle fiscal.        O cálculo adequado faz muita diferença na hora de quantificar o que ele produziu e o que gastou para isso", alerta. De acordo com a jovem, o foco do estudo se concentrou principalmente nos ativos biológicos e o objetivo foi identificar, com a avaliação, a valor justo e seu impacto no patrimônio. A mensuração contábil pelo valor justo (fair value, na terminologia em inglês) tem sido cada vez mais exigida por órgãos reguladores em várias partes do mundo. No Brasil, o Pronunciamento Técnico - Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas (CPC 29) emitiu regras que introduzem o valor justo para avaliação dos ativos biológicos, em detrimento do custo histórico, como explica Greice em sua pesquisa. "Uma das principais razões da escolha foi justamente a carência de trabalhos de cunho científico sobre o tema", argumenta Greice, que destaca também sua proximidade com o tema, já que seu pai, Valdez Pieper, é produtor rural. "Esse convívio me fez perceber que falta de conhecimento no meio rural sobre os benefícios da contabilidade. Em parte, também porque o produtor não quer se aprofundar nos números", avalia a contadora, que há um ano atua no Proconta, escritório de contabilidade localizado em Ijuí. Tema tem despertado interesse e se torna alvo de pesquisas acadêmicas Se, por um lado, a procura pela contabilidade rural ainda é pequena no Rio Grande do Sul, por outro, há um alento: cresce o número de universitários que levam suas pesquisas científicas para dentro das propriedades. "Como muitos deles têm conhecimento de causa por virem da área agrícola, trazem os 'deveres de casa' para a sala de aula, e não ao contrário", destaca a coordenadora do curso de graduação em Ciências Contábeis da Unijiuí, Maria Margarete Baccin Brizolla. Isso ocorre, segundo a professora, porque muitos jovens estão começando a administrar as propriedades da família. "Eles buscam uma nova forma de gerir os negócios, com ferramentas contábeis", comemora Maria Margarete, que orientou o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) "Impacto no patrimônio da avaliação a valor justo dos ativos biológicos em uma propriedade rural do município de Catuípe", de Greice Pieper. Segundo ela, é cada vez mais frequente os estudantes trabalharem com o tema, focando a formação de custos e a análise da atividade rural de pequenas propriedades. Entre os problemas apontados pela professora para que o produtor não tenha o hábito de buscar uma assessoria contábil está o fato de ele trabalhar com uma alta rentabilidade. Assim, com uma margem de ganhos, em média, entre 23% e 30%, o agricultor acaba desprezando alguns controles. "Mesmo se formos analisar um intervalo mais longo, de 10 anos, por exemplo, sempre ocorre algum tipo de perda climática, seja por granizo, seca ou chuva em excesso, e isso faz com que as margens ficam em 19%, 20%", adverte Maria Margarete. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) o "Impacto no patrimônio da avaliação a valor justo dos ativos biológicos em uma propriedade rural do município de Catuípe", desenvolvido por Greice Walter Pieper, simboliza parte importante das especificidades e curiosidades da contabilidade rural. O estudo foi feito a partir dos dados coletados a partir do trabalho feito pela família da pesquisadora em 91 hectares, sendo 51 próprios e 40 arrendados. Em sua justificativa, Greice explica que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 29 - Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas, que expõe o tratamento contábil desses ativos. A principal novidade é a utilização do fair value - valor justo na mensuração contábil de tais ativos, em detrimento do custo histórico. A pesquisa leva em conta esse contexto e tem por objetivo identificar como a avaliação a valor justo dos ativos biológicos impacta no patrimônio de uma propriedade rural. Grecie pondera que os resultados mostram que a adoção da prática contábil do valor justo tem impacto positivo no patrimônio líquido da propriedade agrícola estudada, podendo ainda aumentar seu valor.       Confira alguns dos trechos do estudo Mais precisão no valor do bem O valor justo tem sido apresentado como meio de avaliação de ativos específicos, entre eles os biológicos, animal ou planta vivos e sujeitos a transformações biológicas as quais afetam significativamente seu valor, não sendo o custo histórico capaz de refletir todos os ganhos ou perdas de valor. O CPC 29 (2009) traz a definição de valor justo como o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre as partes interessados, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que beneficiem qualquer uma das partes. A metodologia utilizada na aplicação do valor justo para mensuração dos ativos biológicos é dotada de subjetividade, encontrando maiores dificuldades quando não existem valores de mercado disponíveis. Dessa forma a temática dos ativos biológicos sempre esteve na pauta das dificuldades a serem enfrentadas no processo de convergências das normas contábeis. Nesse sentido, o uso do valor justo para avaliar alguns itens patrimoniais como ativos biológicos, plantações e criações, que estão sujeitos a grandes alterações em suas características físicas e também a influências econômicas, climáticas, doenças etc. pelo fato de o valor justo ser mais amplo que o valor de mercado, pois muitas vezes o valor de mercado ou custo histórico não está disponível por isso é inapropriado já que o custo da matéria-prima básica e de outros fatores de produção empregados não reflete o valor anual do ativo, nem o montante de benefícios futuros esperados da aplicação de recursos em cada safra ou criação nos seus diferentes estágios de maturação e a remuneração do tempo de espera. Normas O IASB desenvolveu todo o processo de normalização contabilística para a agricultura ao longo dos últimos anos através do DSOP, da Exposure Draft E65 e da International Accounting Standard nº 41 Agriculture (IAS, 2009). De acordo com Azevedo (2011) foi bastante discutida a viabilidade de desenvolvimento de uma norma internacional de contabilidade relacionada a agricultura.       As opiniões foram variadas, havendo quem defendesse que a diversidade da atividade agrícola não poderia ser tratada por uma única norma. Outros afirmavam que a norma deveria ser vasta na aplicação, mas simples no momento de adotar. E ainda outros achavam que deveria ser associado princípios diferentes se a atividade fosse de curto ou longo período de produção. Na atividade contábil o exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, como ocorre com as empresas comerciais, industriais e de serviços, coincidindo-se com o ano civil, porém na atividade agrícola, a receita normalmente tem a maior concentração, durante ou após a colheita, essencialmente sazonal, tem como base um determinado período. O ano agrícola pode ser definido como o período em que se planta, colhe e comercializa a safra agrícola. Sendo que se o ano agrícola terminar em junho, o exercício social poderá ser encerrado em 31/07 e assim sucessivamente. De modo, evita-se a cultura em formação, por ocasião da apuração do resultado. Se o exercício social fosse encerrado antes da colheita, haveria plantas em crescimento, sendo assim torna-se mais difícil de avaliar. Encerrando-se o exercício social antes da colheita, então não poderá apurar o resultado e, portanto, não haveria condições de determinar o valor econômico dessa cultura em formação. De modo que a contabilidade seria de pouca utilidade. Como precificar Grupo 1 - ativos biológicos com preços determinados em mercado ativo. Embora existam preços disponíveis no mercado, não há preços disponíveis para o ativo na sua condição atual, o que leva a mensuração do valor justo através do fluxo de caixa descontado, para projetar o crescimento do ativo biológico para o momento que existe preço de mercado. Exemplo: gado de corte. Grupo 2 - Ativos biológicos para os quais há preços disponíveis no mercado somente para o produto agrícola. Neste grupo se enquadram todos os produtores de commodities que possuem preço cotado em bolsa e, portanto, há preço disponível em mercado ativo. No entanto, o preço disponível é para o ativo biológico colhido, ou seja, o produto agrícola somente. Se a entidade precisar mensurar o valor justo do ativo biológico, deverá utilizar o fluxo de caixa descontado, para obter o valor justo na condição atual do ativo, ou seja, o valor justo da lavoura que ainda está em formação para produção. Ex: soja, milho, algodão etc. Grupo 3 - Ativos biológicos para os quais somente há preços disponíveis no mercado para o produto resultante do processamento. Os produtores geralmente são remunerados com base nos preços cotados dos produtos derivados do processamento do produto agrícola. Exemplo: cana-de-açúcar. Quanto maior o nível, mais subjetiva é a mensuração, portanto, o nível 3 é o mais subjetivo, pois implica em maiores possibilidades de vieses e erros de mensuração, haja vista que essas técnicas de avaliação, tal como o fluxo de caixa descontado, exigem a definição de uma taxa de desconto, bem como a definição do período em que os fluxos de caixa referente ao elemento mensurado fluirão para a empresa. As técnicas de determinação do valor justo quando não existe mercado ativo para o bem a ser avaliado, dividindo-as em três abordagens: Abordagem de mercado - quando são utilizadas informações de mercado de itens idênticos ou comparáveis; Abordagem de renda ou de lucro - utiliza o método de fluxo de caixa descontado ou modelos de precificação de ativos; Abordagem de custo - para preservar a ideia de preço de saída contida nos conceitos de valor justo, deveria ser utilizado o custo de reposição. Características do negócio O giro normal da empresa rural é decorrência do exercício de algumas atividades: (a) agricultura; (b) pecuária; (c) extração, exploração vegetal e animal; (d) exploração de vários tipos de culturas - avicultura, apicultura, piscicultura, etc; (e) transformação de produtos agrícolas ou pecuários feitas pelo próprio produtor. Essas atividades geram ativos não financeiros. De acordo com o pronunciamento pelo IASB (2009) - IAS 41 (ativo biológico), as empresas que possuem atividades agrícolas, tais como cultivo de grãos, aumento de rebanho com operações de confinamento de gado e cultivos de agriculturas diversas estão sujeitas a realizar a valorização de seus ativos, a fim de se determinar o valor justo dos mesmos, baseando-se no conceito de valor a mercado. 

Fonte: Jornal Contábil