terça-feira, 30 de junho de 2015

Como a lei da terceirização pode influenciar no seu trabalho como contador?

A terceirização de serviços é quando uma empresa contrata um funcionário para realizar a prestação de serviços em outra empresa. No caso, teremos duas empresas nessa relação de serviços: a prestadora e a tomadora.

Como a lei da terceirização pode influenciar no seu trabalho como contador? 

Um projeto de Lei (4330/04) que está em tramitação no Congresso Nacional vem causando bastante polêmica em todo o país, pois ela regulamenta a prestação de serviços a terceiros. Estamos falando da tão comentada lei da terceirização.

Muitos setores da sociedade, principalmente diversas classes de trabalhadores, estão preocupados com a aprovação dessa lei, pois acreditam que irá gerar demissões para contratação de terceirizados por salários mais baixos. Enquanto isso, os empresários acreditam que a lei da terceirização ajudará a criar novos postos de emprego e formalizará uma série de outras vagas de trabalho.

No entanto, você já se perguntou como a lei da terceirização pode influenciar no trabalho do contador?

O que é a terceirização de serviços?

A terceirização de serviços é quando uma empresa contrata um funcionário para realizar a prestação de serviços em outra empresa. No caso, teremos duas empresas nessa relação de serviços: a prestadora e a tomadora.

A terceirização de serviços é quando uma empresa contrata um funcionário para realizar a prestação de serviços em outra empresa. No caso, teremos duas empresas nessa relação de serviços: a prestadora e a tomadora.
Nessa relação entre elas, a tomadora do serviço faz uso da mão de obra, no entanto, não apresenta nenhum vínculo empregatício com o trabalhador, pois a relação da empresa tomadora é com a empresa prestadora de serviços. É a prestadora que manterá o vínculo e remunerar o trabalhador.

As mudanças que ocorrerão com a Lei da Terceirização

O Projeto de Lei nº 4330/04 traz algumas mudanças na legislação trabalhista e vem gerando polêmica e manifestações por parte dos sindicatos trabalhistas. Conheça algumas das mudanças propostas:
•As terceirizações podem ser feitas em todas as atividades, sendo exigido apenas que a empresa prestadora ofereça o serviço especializado para a atividade que está sendo contratada;
•As empresas podem terceirizar as funções vinculadas à sua atividade operacional, nos dias atuais, a terceirização de serviços pode ser realizada apenas para atividades de apoio (limpeza, segurança, manutenção e etc.);
•A representação sindical será exercida pela empresa contratada (prestadora) e não pela empresa contratante (tomadora);
•As obrigações trabalhistas são responsabilidade da empresa terceirizada (prestadora) e a empresa contratante (tomadora) tem a responsabilidade de fiscalizar o recolhimento dos direitos e encargos trabalhistas (salários, 13º, férias, horas extras, INSS e FGTS) ;
•Em caso de não ocorrer o pagamento dos direitos e encargos trabalhistas, o funcionário da empresa prestadora de serviços pode realizar a cobrança junto a empresa tomadora dos serviços (a contratante);
•A possibilidade de ocorrer a terceirização de serviços no serviço público, o que reduziria a ocorrência de concursos para contratação de funcionários.

A Lei da Terceirização e os contadores

A lei da terceirização de serviços vai alterar de forma considerável as relações trabalhistas existentes em nosso país, inclusive a dos contadores que são contratados por empresas e escritórios.

Com a introdução dessa legislação, qualquer contador poderá trabalhar para qualquer empresa, sendo contratado por meio de uma prestadora de serviços — um escritório de contabilidade, por exemplo.

Dessa forma, as empresas vão dar prioridade à contratação de uma empresa especializada em serviços contábeis do que à contratação de um contador, com todos os direitos e encargos trabalhistas inerentes à relação trabalhista. Essa é a parte negativa permitida por essa nova legislação, pois os contadores terceirizados não terão os mesmos direitos que um contador contratado por uma empresa sólida e que possui muitos custos e benefícios com os seus funcionários.

Essa condição de redução de encargos trabalhistas na contratação de contadores terceirizados tende a piorar a situação dos profissionais contábeis que trabalham em empresas. No entanto, isso pode ajudar a aumentar o número de clientes dos contadores empreendedores que possuem escritórios contábeis, pois há a possibilidade de surgirem novas empresas, especializadas em determinadas atividades — para suprir a demanda da contratação de trabalhadores terceirizados.

Fonte: Jornal Contábil

terça-feira, 23 de junho de 2015

Cursos da Receita Federal online e gratuitos


No site da Secretaria da Receita Federal do Brasil é possível ter acesso a seis cursos gratuitos ofertados na modalidade de ensino a distância: Per/Dcomp, GFIP, Simples Nacional, CNPJ, DCTF e Dacon Mensal 1.0. 

Acesse o Link:

EAD Receita Federal


domingo, 21 de junho de 2015

26 carreiras (quase) à prova de crise no Brasil


Demanda em alta mesmo com crise

São Paulo – Nenhum setor está imune à crise e o mercado de trabalho, que já dava sinais de perda de dinamismo desde o fim de 2014, “intensificou a trajetória de arrefecimento”, segundo análise recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Aumento do desemprego e desaceleração dos rendimentos reais marcam este caminho, segundo o texto do instituto.
No entanto, algumas áreas e carreiras estão sofrendo menos os efeitos da retração da economia. Na visão de Marcelo Braga, sócio da consultoria Search, tecnologia, mercado financeiro, farmacêutico e o agronegócio são os segmentos menos afetados pela crise atual.
Em relação às atividades profissionais, posições ligadas à redução de custos, ganho de qualidade eficiência em estruturas, processos e procedimentos são mais valorizadas em cenários menos positivos para a economia.
EXAME.com entrevistou 11 especialistas de diferentes consultorias de recrutamento para saber mais sobre as profissões e carreiras que seguem em alta e, até agora, têm se mostrado (quase) à prova de mau tempo na economia. Veja, nas fotos, quais são as carreiras e quais motivos mantêm a demanda por profissionais mesmo em época de crise:

Controller ou gerente de controladoria

O que faz? É o profissional “número 2” na hierarquia do departamento financeiro da empresa, sendo responsável pela projeção, coordenação e controle das atividades nas áreas de planejamento, controladoria e finanças. É ele quem traz os indicadores de eficiência financeira e sua atividade norteia a redução de custos e ganho de escala nas operações.
Por que sobrevive à crise? Segundo Anna Melo, gerente da Randstad Professionals, o controller responde a três grandes imperativos em tempos de crise: ganho de escala, redução de custos e melhoria na produtividade. Daí sua valorização num momento em que as coisas não vão bem para a economia. “É quem dá a diretriz para tomada de muitas decisões estratégicas", afirma Paulo Dias, diretor de recrutamento da consultoria STATO.
Continua sendo solicitado, principalmente, por empresas do setor da indústria (automotivo, bens de consumo e varejo) e de serviços que tenham a capacidade de se adaptar ao novo cenário. Na agenda do CFO, hoje, o controle de custos está no topo da lista, pelo qual este profissional agrega muito valor, segundo a percepção da equipe da consultoria Michael Page. 

Profissional de auditoria e controles internos

O que faz? Identifica os riscos do negócio e propõe alternativas para minimizá-los. Além disso, dá suporte à governança corporativa da empresa e promove a adaptação às normas internas e às regulamentações existentes.
Por que sobrevive à crise? Segundo Rodrigo Miwa, sócio da Hound, obter eficiência nos processos internos faz com que a empresa maximize a relação entre custo e benefício de seu funcionamento. “Isso faz muita diferença principalmente quando o momento de mercado não é de crescimento e sim de retração, escândalos de corrupção e de crédito mais escasso e caro”, explica ele.

Gerente de risco

O que faz? Está envolvido nos processos financeiros, vendas e geração de receita.
Por que sobrevive à crise? “É um profissional que atua diretamente no coração de qualquer negócio”, diz Anna Melo, gerente da Randstad Professionals. É natural, portanto, que ele garanta sua relevância num contexto econômico em que os custos e as receitas precisam ser acompanhados com uma lupa.

Profissional de planejamento tributário

O que faz? Atua na gestão fiscal e no planejamento tributário, evitando riscos e gastos desnecessários.
Por que sobrevive à crise? O Brasil conta com uma matriz tributária muito complexa, diz Rodrigo Miwa, sócio da consultoria Hound, o que torna o profissional da área uma peça valiosa para as empresas. Isso porque, segundo ele, estratégias para a redução da carga de impostos e estudos de viabilidade fiscal de novos projetos são essenciais em tempos de crise.
A consultoria Michael Page observa demanda maior por este tipo de profissional no setor de varejo. Já a diretora Natasha Patel, da Hays, destaca que há também forte necessidade por planejamento de tributos indiretos na indústria com perfil de comunicação e domínio de idiomas.

Gerente de compliance

O que faz? Garante que as transações e processos da empresa sejam transparentes e aconteçam em acordo com a lei e com as normas internas da empresa.
Por que sobrevive à crise? Segundo Anna Melo, gerente da Randstad Professionals, a relevância do gerente de compliance independe do contexto econômico. “Ele responde a um contexto político que exige adequação máxima às novas legislações e regulamentações”, diz ela.
“Desde 2014 temos visto mais demanda por estes profissionais”, diz Natasha Patel, diretora da Hays. Setor financeiro e indústrias farmacêuticas e de biotecnologia são áreas mais promissoras para profissionais de compliance, segundo Natasha.

Profissional da área de compras e suprimentos

O que faz? Organiza a compra e faz negociações com fornecedores de todos os materiais, diretos e indiretos, usados pela empresa. Além disso, pode se envolver na discussão de grandes contratos de prestação de serviços.
Por que sobrevive à crise? Paulo Dias, diretor de recrutamento da consultoria STATO, diz que o profissional da área é capaz de renegociar contratos antigos, buscar novos fornecedores, reavaliar prioridades e necessidade de aquisição ou não de determinados itens. Com isso, acaba se tornando uma figura-chave para a redução de despesas nas empresas.

Gestor de projetos e processos

O que faz? Reavalia processos internos e faz a gestão de novos projetos, para garantir cumprimento de prazos e budgets estabelecidos. Pode atuar como consultor externo ou numa área interna das empresa.
Head ou gerente de tesouraria

O que faz? Gerencia as operações financeiras.
Por que sobrevive à crise? O acesso ao crédito tem mudado desde o ano passado, o que está sendo desafiador para as empresas, principalmente nacionais. Por este motivo, tem crescido o número de demandas por profissionais de tesouraria com experiência em reestruturação de dívida (alongamento), bom relacionamento bancário e capacidade de estruturar operações financeiras de captação alternativas e menos custosas, segundo informações da consultoria Michael Page.

Analista ou supervisor de custos

O que faz? Promove ou gerencia a otimização de processos internos e a redução de custos da empresa.
Por que sobrevive à crise? A área de finanças faz toda a diferença em tempos de cinto apertado. “Um profissional que corta gastos é alguém de quem nenhum empregador vai abrir mão neste momento”, diz Marcela Esteves, gerente de divisão da Robert Half.

Profissional de vendas e novos negócios

O que faz? Expõe a empresa e seus produtos ao mercado e gera receita com o fechamento de novos negócios, já que faz a prospecção de novos clientes.
Por que sobrevive à crise? “Como está na linha de frente, esse profissional é bem-vindo em qualquer momento”, diz Paulo Dias, diretor de recrutamento da consultoria STATO. Num momento de crise, mais ainda. Afinal, um bom “vendedor” consegue alavancar os negócios da empresa a ponto de mantê-la viva mesmo num cenário instável.
A consultoria Michael Page tem recebido mais demandas por gerentes nesta área. Em momentos de crise, principalmente na indústria, além do conhecimento técnico, o perfil comportamental é crucial e decisivo em contratações - pró atividade, perfil consultivo, motivador e liderança são algumas das características mais demandadas, segundo a Michael Page.

Profissional de gestão da mudança ou “turn around”

O que faz? É responsável por trazer mudanças impactantes em áreas estratégicas, como RH ou finanças. Mais do que uma área, explica Paulo Dias, diretor da STATO, trata-se de uma especialização de alguns profissionais.
Por que sobrevive à crise? Segundo Dias, a crise econômica muitas vezes força a necessidade de mudar a cultura, o perfil dos funcionários ou até modelo de negócio de uma empresa. Um profissional capaz de fazer essa manobra “salvadora” é muito procurado pelos empregadores.

Profissional de saúde preventiva e terapêutica (médico, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo)

O que fazem? São responsáveis pela promoção da saúde humana em suas diversas especialidades.
Por que sobrevivem à crise? De acordo com Jacqueline Resch, sócia-diretora da Resch Recursos Humanos, tanto a área de saúde preventiva quanto a terapêutica continuam em alta. Ela menciona estatísticas recentes, segundo as quais a população do Brasil está envelhecendo. “Enquanto cada vez mais pessoas adoecem e demandam cuidados especiais, faltam médicos”, diz ela.

Profissional de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento)

O que faz? Investiga tecnologias de inovação aplicadas a produtos e serviços.
Por que sobrevive à crise? Segundo Rodrigo Maranini, gerente da Talenses, a preocupação das empresas com a escassez de insumos na crise faz com que elas busquem soluções tecnológicas. “Profissionais capacitados a atendê-las nesse sentido estão sendo muito procurados”, diz ele.

Coordenador ou gerente de qualidade/SSMA (Saúde, Segurança e Meio Ambiente)

O que faz? Planeja, executa e delega ações para cumprir exigências ambientais, prevenir acidentes e garantir a saúde dos funcionários de uma empresa.
Por que sobrevive à crise? A preocupação das empresas com a área de SSMA aumentou consideravelmente nos últimos anos, diz Rodrigo Maranini, gerente da Talenses. “Além de cumprir a lei, elas também precisam cuidar disso para não prejudicar sua reputação e, consequentemente, o seu lucro”, explica. A valorização do profissional da área também tem a ver com a sua escassez: segundo Maranini, ainda há poucas pessoas com formação específica na área e com um bom nível de inglês. A consultoria Michael Page também nota um aquecimento da demanda por esta posição nas companhias.

Gerente ou diretor de S&OP (Planejamento de vendas e operações)

O que faz? Elimina os gargalos da produção, planeja a estratégia de vendas e faz a interface com o planejamento logístico da empresa.
Por que sobrevive à crise? Na crise, a área se torna estratégica para reduzir custos. “Quando falta alinhamento entre logística e comercial, o estoque se degrada ou é depreciado, o que traz muitos prejuízos”, explica Rodrigo Maranini, gerente da Talenses.

Consultor de shipping ou exportação

O que faz? Orienta as diversas fases do processo de exportação, como a burocracia alfandegária, a logística e o relacionamento com as empresas de transporte.
Por que sobrevive à crise? Segundo Rodrigo Maranini, da Talenses, a alta do dólar beneficiou diversos segmentos, como o de exportação de borracha e de grãos. Além da valorização da área, faltam profissionais da área com pensamento estratégico e domínio de inglês.

Consultor de projetos em logística

O que faz? É responsável pela melhoria do fluxo em várias etapas da cadeia produtiva de uma empresa. Também pode implantar sistemas de informação.
Por que sobrevive à crise? O mercado de logística mudou muito com a evolução do consumo, de acordo com Rodrigo Maranini, gerente da Talenses. “Hoje as pessoas compram de forma mais global, remota e complexa”, explica ele. Por isso, novos projetos para a entrega de mercadorias precisam ser redesenhados constantemente, para aumentar a produtividade e evitar prejuízos - ainda mais em tempos de instabilidade econômica.

Profissional generalista de recursos humanos

O que faz? Atua em projetos de desenvolvimento organizacional e também em ações de treinamento e desenvolvimento ou de recrutamento e seleção.
Por que sobrevive à crise? Justamente porque é capaz de atuar em mais de uma área do departamento de recursos humanos. “Não basta ser especialista, as empresas buscam profissionais que também abracem outros subsistemas na área de recursos humanos”, diz Natasha Patel, diretora da Hays.
De acordo com Carlos Nosé, sócio da Asap, os profissionais de recursos humanos estão mais valorizados porque ajudam a identificar onde pode haver ganho de qualidade de mão de obra. “Eles ajudam a diretoria a mexer na estrutura, fazendo movimentos de substituição de profissionais caros que não estão tendo bom desempenho na função”, diz.

Profissional de RH com foco em folha de pagamento (para multinacionais)

O que faz? Atua na área de remuneração dentro do departamento de recursos humanos, gerenciando a folha de pagamentos da empresa.
Por que sobrevive à crise? Os departamentos de folha de pagamento de empresas multinacionais têm espaço para estes especialistas. “Muitas empresas transferem este serviço a terceiros, mas há aquelas que preferem manter a estrutura de folha de pagamento interna por conta da confidencialidade dos valores de salário”, diz Natasha Patel, diretora da Hays. Mas é preciso falar inglês ou espanhol, dependendo do local da matriz.

Profissional de RH com foco em política de benefícios

O que faz? Seu foco é conseguir que a empresa forneça os melhores benefícios aos funcionários, a custos menores, por isso faz a interação entre a companhia e as fornecedoras de vale-alimentação, seguradoras de saúde, entre outras.
Por que sobrevive à crise? É valorizado porque pode reduzir custos e, ainda assim, melhorar a política de benefícios da empresa.

Subscritor de seguros

O que faz? É responsável pela interação entre a empresa e as companhias seguradoras, com foco na gestão de risco.
Por que sobrevive à crise? O objetivo das empresas é minimizar riscos de perdas e prejuízos em caso de alguma eventualidade, segundo Natasha Patel, diretora da Hays.

Desenvolvedor de software

O que faz? Desenvolve aplicativos e programas com o objetivo de trazer mais eficiência em processos e procedimentos da empresa. Tecnologias como Dot.Net, PL-SQL e Java são as especialidades mais procuradas, de acordo com a consultoria Conquest One.
Por que sobrevive à crise? Mesmo com a indústria retraída, há setores mais “saudáveis” no momento que compensam o fraco desempenho industrial. “Construção, farmacêutico e tecnologia são setores que estão bem e contratando, o que equilibra a balança do mercado de TI”, diz.

Engenheiro de energia renovável

O que faz? Demanda em alta para profissionais de nível executivo, que atuam na gestão de projetos de geração de energia renovável.
Por que sobrevive à crise? Faltam profissionais experientes no setor. “Temos recebido até pessoas que vem de outro país, porque há falta de mão de obra no Brasil neste setor que é relativamente novo”, diz Carlos Guilherme Nosé, sócio da Asap.

Gerente de inteligência de mercado

O que faz? Atua no departamento de marketing trazendo informações estratégicas de mercado e buscando entender necessidades de clientes e potenciais clientes.


Por que sobrevive à crise? Sua atuação é fundamental para gerar mais valor para a marca e para o produto.

Gerente geral de e-commerce para varejo
O que faz? É responsável pela gestão da área de e-commerce com foco em P&L (lucros e prejuízos) assegurando a rentabilidade da operação.
Por que sobrevive à crise? O varejo online está crescendo no Brasil e seu grande desafio é a rentabilidade. No ano passado, a alta nas operações de comércio eletrônico foi da ordem de 25%, segundo informa a consultoria Michael Page.

Gerente de processos/ melhoria contínua

O que faz? Tem foco na redução de procedimentos e custos na operação para trazer mais eficiência aos processos.
Por que sobrevive à crise? Redução de custos e mais eficiência são ações muito valorizadas pelas companhias em momentos de crise, segundo a consultoria Michael Page.
Fonte: EXAME.com

terça-feira, 16 de junho de 2015

Exclusivo: Receita quer substituir PIS/Cofins por novo tributo


A Receita Federal estuda mudanças que poderão levar à extinção do chamado PIS/Cofins, fonte de mais de 20% dos recursos tributários da União (cerca de R$ 86 bilhões dos R$ 414 bi arrecadados de janeiro a abril de 2015). A ideia é substitui-lo por uma só contribuição social, com alíquota única. O objetivo é aprovar a mudança no Congresso neste ano para que ela entre em vigor no início de 2016.
O impacto sobre o valor total recolhido pelas empresas deverá ser neutro, acredita a Receita, para quem a medida reduzirá os custos administrativos dos contribuintes. Isso porque vai simplificar uma tributação cuja complexidade é amplamente reconhecida pelo Ministério da Fazenda, órgão ao qual é vinculada a Secretaria da Receita Federal.
Essa barafunda legal a que dão o nome de PIS/Cofins inclui regimes diferenciados de tributação, tratamento específico para vários setores da economia e diversidade de alíquotas. No caso da Cofins, a mais alta chega a 7,6% sobre o faturamento da empresa, o que leva a alíquota máxima dos dois tributos para 9,25%.
Um dos aspectos mais controversos desse modelo de tributação é que ele permite em tese compensar determinados créditos, relativos aos custos acumulados pelas empresas ao longo da cadeia produtiva. Na prática, suas regras são tão complicadas que muitos contribuintes acabam não fazendo as compensações a que têm direito. A Receita acena com uma fórmula que simplificará esse processo, viabilizando a efetiva compensação de todos os custos incorridos.
Se o plano da Receita der certo, serão aposentadas a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) – que em seu conjunto ficaram conhecidos pela sigla PIS/Cofins.
Fim de declarações
Também na linha da simplificação tributária, os técnicos da área trabalham numa proposta de eliminação de diversas declarações que as empresas são obrigadas a prestar atualmente ao governo. Entre elas, a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Cogita-se até mesmo de pôr fim à Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que toda pessoa jurídica é obrigada a mandar a cada ano para o Ministério do Trabalho.
Declarações do gênero formam algumas das chamadas “obrigações acessórias”. Isto é, todos os trâmites burocráticos associados a tributos ou a registros legais que qualquer organização existente no país é forçada a seguir para se manter em dia com o Fisco e outras instituições de Estado: regras para emissão de notas fiscais, envio de informações, escrituração de livros contábeis etc. Tais obrigações fornecem um manancial riquíssimo de informações, inclusive para facilitar a investigação fiscal. Mas respondem por parte expressiva do labirinto normativo que é a marca da legislação tributária brasileira.
Mudar parte dessa infernal realidade será possível por causa da modernização do processamento dos dados informados pelos contribuintes. “Com a nota fiscal eletrônica, por exemplo, aquilo que é informado pelo contribuinte entra imediatamente na base de dados. Isso permitirá, por meio do cruzamento de informações ou da integração de diferentes sistemas, eliminar várias exigências, simplificando sobremaneira a vida do contribuinte”, explica um técnico envolvido nos estudos.
Levy e sua inglória cruzada
Condenar várias das tais obrigações acessórias à lata de lixo, acredita o Ministério da Fazenda, pode contribuir para criar um cenário mais propício à retomada dos investimentos, num momento especialmente complicado.
Joaquim Levy, o ministro da Fazenda já comparado a Cristo pelo vice Michel Temer, segue numa inglória cruzada para ajustar as contas públicas, respaldado quase exclusivamente pelo apoio da presidente Dilma Rousseff. A conjuntura econômica, como se sabe, é de encrenca de A a Z.
No A de arrecadação, a Fazenda vê a recessão reduzir o dinheiro dos impostos recolhidos pela população, tornando mais difícil para o Brasil alcançar suas metas fiscais (1,2% do PIB neste ano). Na letra Z, multiplicam-se os zangões interessados em avançar sobre o dinheiro público. Zangões, no mundo animal, são os machos parasitas que não fabricam mel, mas comem aquele produzido pelas outras abelhas. No Brasil de hoje, aproveitam o momento de fraqueza de um governo que errou feio na condução da economia nos últimos quatro anos para investir furiosamente contra o Tesouro Nacional. Integram essa vasta galeria políticos chantagistas, empresários incapazes de sobreviver sem acesso às generosas tetas oficiais e ministros convertidos à lógica do salve-se quem puder.
Hostilizado pelo PT, Levy representa a única chance que se consegue visualizar no horizonte atual de o partido e Dilma superarem os desafios do presente. Apesar disso, é boicotado noite e dia. Ora por petistas, que resistem a engolir a receita econômica ortodoxa que lhes foi enfiada pela goela. Ora por ministros ou funcionários federais de segundo e de até terceiro escalão, que se veem no direito de falar como se fossem ministros da Fazenda, sem que esse comportamento tenha aqui merecido a resposta adequada do Planalto. Ora pelo oportunismo da dupla Renan/Cunha, que tem obtido indiscutível sucesso na estratégia de produzir cascas de banana para o governo com o objetivo de esconder do distinto público o fato de que sua condição de suspeitos na Lava Jato (afora as suspeitas acumuladas ao longo de suas trajetórias políticas) lhes tira qualquer condição moral de presidir Senado e Câmara.
Por isso, a Fazenda vê uma vantagem a mais na alternativa oferecida pela revisão das obrigações acessórias. É possível acabar com elas sem autorização do Congresso, já que podem ser extintas por instrumentos legais como portaria ministerial, instrução normativa da Receita ou – no caso da Rais – decreto presidencial.
Quanto a Levy, segue sob questionamento à esquerda e à direita. No primeiro caso, por causa dos custos sociais do ajuste econômico e pela condenação à política de juros altos, que fará o Brasil gastar neste ano mais de R$ 400 bilhões apenas para pagar os encargos de uma dívida pública que passa de R$ 3,5 trilhões. E à direita, apesar do apoio que o ministro recebe do setor financeiro e do grande empresariado, é crescente a desconfiança de que lhe faltará apoio político para promover um ajuste do tamanho que o descontrole das contas governamentais exige. Num caso e no outro, o que ninguém apresentou até agora – nem mesmo a oposição, que não se cansa de bater nele – é uma proposta concreta para enfrentar a crise de outra maneira.

Fonte: Portal guia do contadores

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Plenário decide se eleva para R$ 72 mil anuais receita bruta de microempreendedor individual


O Plenário do Senado pode aprovar, na próxima terça-feira (9), projeto de lei (PLS 195/2010 – Complementar) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que amplia o valor da receita bruta exigida para que um empresário individual possa ser enquadrado como microempreendedor individual (MEI) e, desta forma, optar pelo sistema de recolhimento de impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional. Se aprovada, a proposta vai seguir para a Câmara dos Deputados.
Atualmente, a Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, classifica como MEI o empresário individual que tenha obtido, no ano calendário anterior, receita bruta de até R$ 60 mil. O PLS 195/2010 – Complementar eleva este patamar de receita bruta para até R$ 72 mil anuais.
Embora amplie o valor da receita bruta do MEI para adesão ao Simples Nacional, a proposta mantém inalterados os valores de contribuição do empresário individual para a Seguridade Social; o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Ao justificar o PLS 195/2010 – Complementar, Gurgacz considerou a necessidade de aumentar o grau de formalização da economia mediante a adesão dos potenciais MEIs ao Simples Nacional, avaliada por ele como “desalentadora”.
Dados do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – levantados em 2010 e divulgados em 2012 - revelam o registro de 659,7 mil empreendedores individuais à época. O número de assalariados contratados por MEIs em dezembro de 2010 resumia-se a 4.107 pessoas, com salário médio mensal de R$ 1,3 mil. Os gastos com salário e outras remunerações dos MEIs chegaram, naquele ano, a R$ 14,1 milhões.

Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Escrituração Contábil Fiscal é o grande desafio de 2015

Caçula entre os projetos do Sped, adequação à ECF deve estar no quadro de prioridades das empresas neste ano



Três palavras tomam conta das conversas de contadores, auditores, profissionais de recursos humanos e Tecnologia da Informação (TI) desde o início do ano. Trata-se da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a grande novidade do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) em 2015 e que é considerada por especialistas um ponto fundamental para a criação de um ambiente empresarial mais transparente e de valorização da Contabilidade.
A ECF substitui a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (Dirpf), a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e a impressão do Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur). A novidade tem como base o ano-calendário 2014 e deve ser entregue até 30 de setembro deste ano, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1524/2014.
Para a especialista em soluções de Tax & Accounting da Thomson Reuters, Victoria Sanches, trabalhar nos moldes da ECF representa uma nova era na forma de apurar o Imposto de Renda e a Contribuição Social. "Com a ECF, tudo está bem classificado em blocos para gerar informações consolidadas partindo da origem, que é a contabilidade. Todos os itens, desde os menores, passam a ter rastreabilidade", explica.
Os dados constantes na ECF são importados da Escrituração Contábil Digital (ECD), uma das partes iniciais do Sped, entregue em junho. "No entanto, cabe à própria empresa lincar o arquivo da ECD ao layout da ECF e conferir", orienta o sócio da Deloitte Touche Tohmatsu Edirceu Rossi Werneck.
As organizações terão, ainda, mais segurança quanto ao que será transmitido graças ao Validador ECF. A ferramenta da RFB avalia a consistência dos dados antes de serem submetidos ao crivo da Receita Federal. Segundo Victoria, a validação "pode até evitar futuras contestações do Fisco".
Desde 1 de janeiro de 2015, as empresas brasileiras estão submetidas ao sistema definido pela Lei nº 12.973/14, que regulamenta os novos procedimentos contábeis exigidos. Obrigatória para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, a ECF também é exigida às organizações imunes e isentas (com algumas exceções). As optantes pelo Simples Nacional estão de fora, assim como os órgãos e fundações públicas, autarquias e também as pessoas jurídicas inativas.
Todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, necessitam prestar as informações de forma centralizada pela matriz. No caso daquelas que foram sócias ostensivas de Sociedades em Conta de Participação (SCP), a ECF deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da ECF da sócia ostensiva. Devem ser informadas, ainda, todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do IRPJ e da CSLL.

Empresas têm até setembro para adequação

Na prática, as empresas já deveriam ter adequado seus sistemas e processos para exportar as informações solicitadas na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), entregue em setembro. Existe uma necessidade urgente de que os profissionais se preparem para cumprir os novos procedimentos e tenham acesso às ferramentas adequadas para isso.
"Somente assim manterão a agilidade, evitarão as penalidades e estarão em conformidade com as exigências do Governo Federal", completa Victoria Sanches, especialista em soluções de Tax & Accounting da Thomson Reuters. Para a especialista na área, toda adequação é custosa. "Nesse caso é mais ainda, porque estamos falando de procedimentos que antes eram feitos de forma muito simples", salienta.
Para o sócio da Deloitte Edirceu Rossi, ainda não são todas as empresas que estão prontas para o prazo de envio da ECF. Contudo, "são muitas as que estão em fase de preparação". Para Rossi, quem ainda não começou o estudo do Manual de Orientação do Leiaute da ECF deve fazê-lo o quanto antes, prestando atenção especial aos itens facultativos. "Os registros facultativos podem ser obrigatórios dependendo das características da empresa. Isso o validador não acusa antes do envio, cabe ao gestor preencher", determina Rossi.
Victoria complementa que nem a Receita Federal parece completamente pronta. "Não são só as empresas que estão correndo atrás. Os desenvolvedores de software e a própria RFB estão com dificuldades. O Programa Validador de Arquivo (PVA), por exemplo, continua em processo de finalização", reflete.

Multas mais pesadas pressionam adequação

A entrada em vigor da ECF traz consigo penalidades mais rígidas a quem enviar as informações com inconsistências. "A partir de setembro, as multas por dados indevidos podem chegar a 3% do valor da informação disponibilizada", alerta Edirceu Rossi Werneck, da Deloitte Touche Tohmatsu.
É preciso ficar atento durante o preenchimento do primeiro arquivo enviado e à Escrituração Contábil Digital (ECD), da qual são importados uma série de dados. "É preciso fazer tudo corretamente, senão os lançamentos futuros chegam errados automaticamente nas próximas vezes", salienta a tax manager da Deloitte, Sheila Rabassa Flores.
A não apresentação nos prazos previstos também acarretará multas diferenciadas para as pessoas jurídicas que apuram o Imposto de Renda pelo lucro real, das que apuram pelo lucro presumido ou arbitrado. Para quem está contando com a flexibilização dos prazos, Victoria Sanches, da Thomson Reuters, adverte: "A Receita não tem se mostrado disposta a adiamentos."

Fonte:Jornal do Comércio

terça-feira, 2 de junho de 2015

Pelo 5º ano, Brasil é último em ranking sobre retorno dos impostos

Austrália, Coreia do Sul e EUA lideram ranking do IBPT.
Pesquisa avaliou as 30 nações com as maiores cargas tributárias.


O Brasil segue na última colocação no ranking que mede o retorno oferecido em termos de serviços públicos de qualidade à população em relação ao que o contribuinte paga em impostos. Segundo o estudo divulgado nesta segunda-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (BPT), o país ficou pela 5ª vez seguida na "lanterninha" da lista.
O estudo avaliou os 30 países com as maiores cargas de tributos. O ranking leva em consideração a arrecadação de tributos do país em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) de 2013 e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), que mede a qualidade de vida e bem-estar da população.
A Austrália ficou em 1º lugar no chamado Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), seguida da Coreia do Sul e dos Estados Unidos. Na edição anterior do estudo, os 3 primeiros colocados foram, respectivamente EUA, Austrália e Coreia do Sul.
O Brasil ficou na 30ª posição do ranking, atrás de países como Uruguai (11º) e Argentina (19º) e Grécia (16º).
“Mesmo com os sucessivos recordes de arrecadação tributária, - marca que, em 2015, já chegou aos R$ 800 bilhões de tributos-, o Brasil continua oferecendo péssimo retorno aos contribuintes, no que se refere à qualidade do ensino, atendimento de saúde pública, segurança, saneamento básico, entre outros serviços. E o pior, fica atrás de outros países da América do Sul”, destaca o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
O estudo aponta que, apesar de terem carga tributária muito próxima à do Brasil - que em 2013 foi de 35,04% do PIB -, países como Islândia (35,50%), Alemanha (36,70%) e Noruega (40,80%) estão muito à frente no que se refere a aplicação dos recursos em benefício da população, ocupando, respectivamente a 14ª, 15ª e 18ª posições.
O destaque desta edição foi o Reino Unido, que passou do 17º para o 10º lugar.
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         ÍNDICE DE RETORNO AO BEM ESTAR DA SOCIEDADE - 2013
PosiçãoPaísCarga tributária sobre o PIBÍndice
Austrália27,30%162,91
Coreia do Sul24,30%162,79
Estados Unidos26,40%162,33
Suíça27,10%161,78
Irlanda28,30%158,87
Japão29,5%156,73
Canadá30,60%156,48
Nova Zelândia32,10%155,44
Israel30,50%155,41
10ºReino Unido32,90%152,99
11ºUruguai26,30%151,91
12ºEslovaquia29,60%151,51
13ºEspanha32,60%151,38
14ºIslândia35,50%150,25
15ºAlemanha36,70%150,23
16ºGrécia33,50%148,98
17ºRepública Theca34,10%148,97
18ºNoruega40,80%148,32
19ºArgentina31,20%147,80
20ºEslovênia36,80%146,97
21ºLuxemburgo39,30%144,69
22ºSuécia42,80%141,15
23ºÁustria42,50%141,01
24ºFrança43%140,69
25ºBélgica43,20%140,21
26ºItália42,60%140,13
27ºHungria38,90%139,80
28ºDinamarca45,20%139,52
29ºFIinlândia44,00%139,12
30ºBrasil35,04%137,94































































Fonte: G1